O que é CODIS ?

O que acontece quando o DNA Fingerprintl está pronto? Tudo depende de como ele será usado. Se foi criado com DNA obtido em uma investigação criminal, os promotores dos Estados Unidos o registrarão no CODIS ( Sistema Combinado de Índices de Dados). O CODIS é um programa de computador mantido pelo FBI, que opera bancos de dados em todo o país. Esses bancos de dados contêm mais de cinco milhões de perfis. O CODIS abarca diversos índices distintos.

• Índice de Criminosos - contém os perfis de pessoas condenadas por crimes variados. Os crimes que resultam em inclusão no Índice de Criminosos variam dependendo do Estado, e vão de delitos a agressões sexuais e homicídio.  
• Índice de Detidos - contém perfis de pessoas detidas por cometer crimes violentos específicos. Os crimes exatos para inclusão também variam de Estado para Estado.  
• Índice Forense - contém perfis obtidos de indícios recuperados em locais de crimes, incluindo sangue, saliva, sêmen e tecidos. 
• Índice de Pessoas Desaparecidas - na verdade, consiste em dois índices: o de pessoas não identificadas, com perfis extraídos de restos mortais de pessoas não identificadas; e o de referência, com perfis de pessoas desaparecidas. Os dois índices são periodicamente comparados um ao outro para determinar se os restos de uma pessoa desaparecida foram localizados.

O CODIS utiliza algoritmos para comparar 13 locais diferentes em STRs, e mais um que determina o sexo da pessoa em questão. O sistema tem regras e salvaguardas para proteger a privacidade das pessoas que constam no banco de dados. Os algoritmos que apontam resultados positivos - os quais devem ser confirmados por um analista - podem representar pistas para a polícia ou até identificar um possível criminoso. O lado negativo do uso do CODIS é que ele só abarca os perfis que inclui - e existem mais de um milhão de perfis esperando para serem incluídos no sistema.

 Os promotores também empregam especialistas em DNA para identificar perfis, quando estão construindo casos onde existe grande grau de certeza quanto à identidade do agressor. Desde o início da década de 90, criminosos condenados têm podido recorrer às mais recentes técnicas de DNA como parte de seus processos de apelação. Em alguns casos, as pessoas podem pedir novos testes a qualquer momento; em outros, depois de alguns anos da condenação. 

A atenção a testes de DNA pós-condenação começou a crescer em 1996, quando um relatório do Instituto Nacional da Justiça dos EUA informou que 28 pessoas condenadas por estupro e homicídio haviam sido inocentadas por testes de DNA posteriores. Desde 1989, mais de 218 condenados foram libertados depois que testes de DNA provaram sua inocência. Em 84 desses casos, os verdadeiros culpados foram identificados.

Controvérsias:

Nos Estados Unidos, a criação e armazenagem de perfis de DNA também é muito controversa. À medida que os bancos de dados integrados ao CODIS se expandem para incluir mais perfis, além do de criminosos condenados, algumas pessoas começam a se preocupar com a possibilidade de que a polícia, o governo ou até empresas privadas ajam indevidamente quanto a essas informações. Quando o perfil de alguém é incluído em um banco de dados, só pode ser removido por ordem judicial. No entanto, caso a pessoa use um banco de dados privado para manter um perfil de DNA com fins genealógicos, ela tem o direito de pedir a remoção de seu perfil.

Em abril de 2008, a Lei de Discriminação por Informações Genéticas foi aprovada. Seu objetivo é impedir que empresas de seguros e empregadores discriminem pessoas que possam apresentar predisposição genética a uma doença. Para saber mais sobre o que a expansão dos bancos de dados de DNA pode significar no futuro, veja Como funcionarão os bancos de dados sobre crimes no futuro (em inglês).

Quando os perfis de DNA começaram a ser usados em casos criminais, muitas vezes era difícil para os promotores e advogados de defesa, bem como para os especialistas que eles chamavam a depor, explicar a importância das provas de DNA ao júri. Impressões digitais (em inglês) continuam a ser consideradas, pela maioria das pessoas, como forma infalível de identificar alguém, mas um especialista que as discute fala em "pontos de similaridade". As provas de DNA são discutidas em termos de probabilidade estatística, usando o que se sabe atualmente sobre similaridades de DNA na população geral. Isso costuma confundir o júri ou é interpretado incorretamente. 

Fonte: How Stuff Works